Compliance como medida de sustentabilidade para empresas

Por Georgia Russowsky Raad

Qual é a cultura da sua empresa? É uma cultura ética? Você sabia que uma cultura forte agrega valor ao negócio?

Sendo os vocábulos integridade, ética e Compliance tão repetidos nos últimos tempos, oportuno discutir-se o sentido destes termos e as consequências deles decorrentes. A frase referida a Peter Drucker, “a cultura devora a estratégia no café-da-manhã”1, fortalece a importância de uma cultura ética e lideranças íntegras como fator de sucesso para alcance de bons resultados em longo prazo.

A personalidade corporativa é o resultado de uma cultura presente e desenvolvida a partir dos princípios da organização. Ao seu turno, os cargos diretivos carregam a responsabilidade de uma postura ética e transparente, pois são os agentes reveladores da reputação e da imagem das empresas, ativos preciosos e caros às instituições.

No mesmo sentido, para instituir-se um Programa de Compliance dentro de uma organização, é necessário entender que a iniciativa está intrinsecamente ligada ao apoio visível e inequívoco, e, para isso, é vital que o corpo diretivo compre a ideia (“buy in”) e propague uma cultura de ética e integridade como uma das prioridades da empresa. Assim, o segredo para um exitoso programa de integridade é o integral suporte por parte da diretoria, sendo adotado pela gerência e mantido pelos funcionários.2

Ao referir Compliance como uma atitude interna da organização, importante notar que, além da necessidade de se debater gestão de riscos ou estar de acordo com a regulamentação, é imprescindível discutir, implementar e reforçar todo um comportamento que impactará a cultura organizacional da empresa e suas lideranças. E, quando se reforça a importância das lideranças, a busca de referências se dá no contexto empresarial, tendo em conta que a condução ética dos negócios, além de ser a conduta moral regida em nossa sociedade, é requisito estabelecido em lei.3

Entretanto, impende destacar que a existência de um Programa de Compliance, ou, ainda, a criação de um departamento de Compliance, não desenvolve, por si, a cultura de uma empresa ou o comportamento de seus funcionários. O Compliance, por sua vez, reforça a já existente cultura da empresa e o comportamento dos funcionários, espelhando as atitudes de seus diretores.

Dessa forma, é possível enumerar os benefícios concretos da efetivação de um Programa de Compliance, quais sejam:

1) Comunica ao mercado o comprometimento da empresa com a integridade;

2) Providencia mecanismos seguros para reporte de atitudes duvidosas, indevidas ou antiéticas;

3) Desenvolve processos e procedimentos para detectação antecipada de riscos;

4) Centraliza informações de regulamentação do negócio no segmento em que está inserido;

5) Reforça a boa reputação e a imagem pública, com a redução de riscos e exposição;

6) Ajuda no desenvolvimento de boas práticas de governança e sustentabilidade do negócio;

Assim, é merecida e oportuna a reflexão por parte dos empresários no cenário político-econômico atual, sobre a importância do desenvolvimento e implementação de estratégias que agreguem valor no processo sustentável em longo prazo. Nessa lógica, a habilitação para construção de Programas de Integridade é um investimento direto na implementação de valores práticos, que tem o condão de evitar implicações financeiras negativas, e riscos expressivos para imagem e reputação da organização.

___________________________________________________________________________________________________________

1 Tradução livre de “Culture eats strategy for breakfast”, frase mencionada por Mark Fields, CEO da Ford
Motor Company e dita por Peter Drucker, Associated Press, 2006.
2 Dito por Amil Barnard-Bahn, “Compliance & Ethics Professional, a publication of the Society of Corporate
Compliance and Ethics”. August 2017, Page 41.
3 A título exemplificativo legislações que exigem postura integra nos negócios de forma clara e compulsória
são: Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492/86), Crimes contra a Ordem Tributaria (Lei 8.137/90), Lei das
Licitações (Lei 8.666/93), Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei Antitruste (Lei 12.529/11) e
a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13).

Georgia é Sócia na Cabanellos Schuh Advogados Associados, Mestre na LL.M Fordham University em Banking, Corporate & Finance Law, 2013. Detentora do Certificado Executivo em Compliance pelo Insper, 2016 e Certificado em Compliance & Ethics Academy Brazil pela SCCE, 2017

Este artigo reflete as opiniões do autor e não deve ser interpretado como opinião da B3 ou como recomendação de investimento. A B3 não se responsabiliza nem pode ser responsabilizada pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência de seu uso para qualquer finalidade.
2017-11-09T12:10:08+00:00 08/11/2017|Artigo em foco|