Planejamento Sucessório e a manutenção da atividade empresarial

Por Ana Paula Ribeiro de Souza

No Brasil, as empresas familiares compõem parte expressiva dos grupos empresariais, motivo pelo qual acabam tendo grande visibilidade na economia nacional, caracterizando-se pela existência dos membros da família à frente da administração que visam a permanência da organização nos moldes em que sempre foi mantida ao longo do tempo.

Com o decorrer dos anos, outras gerações da mesma família passam a integrar a empresa, cada uma desenvolvendo suas atividades, seja de forma individual ou coletiva, objetivando sempre garantir a operacionalidade da empresa e sua continuidade para as próximas gerações.

O que se percebe é que as famílias, muitas vezes, não estão preparadas ou encontram grande resistência para que seja realizada a transição dos membros de diretoria dentro da empresa, em sua maioria pela dificuldade do fundador conseguir delegar a alguém a função que exerceu por longos anos, temendo que a empresa venha a sofrer prejuízos em razão de sua ausência.

Infelizmente, empresas encerram suas atividades em virtude da ausência de planejamento, visto que sem qualquer conhecimento acerca do negócio e de forma quase compulsória, familiares acabam assumindo funções das quais não possuem aptidão, o que faz com que a economia oscilante e a competitividade habituais do mercado, somado ao despreparo dos novos administradores, acabem por tornar inviável a manutenção das atividades da empresa.

Diante desse cenário que tanto assusta os empresários, o que se verificou é que as empresas, objetivando realizar o planejamento de forma segura, buscam auxílio dos profissionais das áreas de contabilidade e assessoria jurídica para que estes possam analisar de forma atenta as atividades da empresa, todas as suas operações, os interesses dos atuais sócios e seus sucessores, orientando a realizar medidas preventivas, a fim de que num médio a longo prazo seja realizado o planejamento sucessório, ainda sob os cuidados do fundador que atua diretamente na empresa, o qual possui condições de  deixar claro os pilares norteadores e conceitos da sociedade empresária a serem mantidos e repassados a quem vier a suceder. Assim, ao fundador é possível fazer seu desligamento da empresa de forma gradual, acompanhando a transição que ocorrerá de forma planejada, sob sua supervisão, fazendo as correções necessárias visando garantir a longevidade do empreendimento.

Deve-se atentar que em razão da singularidade de cada empresa e pessoas que nela estão envolvidas, não se mostra viável a utilização de um modelo de planejamento padronizado, visto que é imperioso observar a todas as especificações e individualidades dos possíveis sucessores, assim como as peculiaridades do negócio e do mercado, pois somente assim será possível elaborar e implementar um planejamento adequado e que atenda as necessidades do grupo empresarial.

Por tais motivos, o plano sucessório prévio se mostra indispensável às sociedades familiares, pois, apesar de se tratar de um evento muitas vezes complexo em razão das relações familiares existentes entre os envolvidos, se conduzido de forma racional e cuidadosa, irá garantir a continuidade dos negócios, sem qualquer prejuízo de cunho comercial, bem como a imagem da empresa no cenário mercantil permanecerá intacta, vez que os sucessores ficam cientes e devidamente aptos para agirem em conformidade com as diretrizes que a empresa deve seguir, de acordo com as orientações recebidas durante o planejamento, a fim de que seja reduzido ao máximo o risco de dilapidação e mau uso pelos herdeiros.

Ana Paula Ribeiro de Souza, advogada no escritório Dutra Advogados. Atuante em projetos utilizando a metodologia Dutra Consultores, desenvolvendo de forma integrada projetos de análise de risco legal e orientação jurídica, consultoria sobre relações contratuais, assessoramento para cumprimento de obrigações e execução de contratos, processos de M&A, preparação, ajuizamento e acompanhamento de ações cíveis, representação de credores em processos falimentares e de recuperação judicial, aconselhamento em assuntos corporativos de proteção patrimonial e de sucessão.

Este artigo reflete as opiniões do autor e não deve ser interpretado como opinião da B3 ou como recomendação de investimento. A B3 não se responsabiliza nem pode ser responsabilizada pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência de seu uso para qualquer finalidade.
2017-08-30T21:51:11+00:00 30/08/2017|Artigo em foco|